
O governo federal anunciou a edição de Medida Provisória que altera o critério de reajuste do piso do magistério.
A proposta prevê reajuste de 5,4%.
A Comcam não gostou, não. Nem a Confederação Nacional dos Municípios.
O problema é o custo para as prefeituras.
Segundo a CNM, o impacto é estimado de até R$ 8 bilhões aos cofres municipais de todo o País.
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O que foi dito
“Os educadores precisam, sim, ser valorizados. Isso é indiscutível. Mas essa valorização não pode ocorrer com a transferência integral dos encargos para os municípios, que já enfrentam limitações orçamentárias severas. Qualquer política nacional precisa vir acompanhada de responsabilidade fiscal e de uma divisão justa dos custos entre União, Estados e Municípios”.
Same Saab, prefeito de Iretama e presidente da Comcam.