• Comcam orienta prefeitos a manterem restrições

    A Comcam divulgou "Orientação emergencial" nesta quarta-feira.

    Foi para sugerir que as prefeituras da região mantenham as restrições contra o coronavírus.

    Isso depois do presidente Jair Bolsonaro pedir, em pronunciamento, que o País volte à normalidade.

    O texto lembra que as ações municipais seguem decretos e normativas dos governos estadual e federal.

    "Os municípios e gestores públicos não podem ficar entre a lei e um pronunciamento verbal", destaca o orientação.

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    Veja trechos

    "É preciso ter calma e serenidade neste momento, pois se está diante de um pronunciamento do Presidente que contraria o ordenamento escrito e expedido por ele próprio, pela Organização Mundial da Saúde e Estado do Paraná.

    "É preciso que o Governo Federal e estadual publique decretos e normativas indicando as medidas que devem ser tomadas pelos gestores estaduais e municipais, chamando para si a responsabilidade. Enquanto não fizerem isso os gestores devem seguir as orientações dadas pelo próprio Ministério da Saúde".

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