• Após 10 anos, TC arquiva representação

    O Tribunal de Contas publicou nesta quarta-feira o arquivamento de denúncia contra a prefeitura de Roncador.

    Detalhe: A representação é de 2011 e trata de licitações realizadas entre 2009 e 2010.

    O prefeito ainda era Aguinaldo Chicheti.

    O TC diz que havia indícios de irregularidades, mas faltaram provas.

    E que não dá pra para fazer digilências visto que se passou muito tempo.

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    Veja trecho do despacho

    "Quanto ao mérito da questão, vislumbro que há certa plausibilidade nas questões apresentadas pelo representante. Entretanto, transcorreu-se um tempo muito grande desde a autuação do presente processo, inclusive sem o devido comparecimento nos autos das partes intimadas, o que tornou ineficaz a averiguação dos fatos. Igualmente, as provas apresentadas são demasiadamente rasas e frágeis, de modo que não permitem o julgamento da matéria de forma procedente".

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